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Segundo Capítulo

Objetivo, Concepções e Valores da Governança Corporativa

Desde os anos 80, têm se modificado substancialmente as relações entre o mundo corporativo e a sociedade. Entre as conseqüências, observa-se pressões crescentes cobrando por responsabilidade corporativa e por maior amplitude dos objetivos corporativos, tendo em vista suas interface com as demandas e os direitos de outros constituintes organizacionais, definidos geneticamente como stakeholders.

Entre os proprietários e os demais constituintes organizacionais estabelece- se uma relação biunívoca  de importância, que tem levado  complexas discussões e as mudanças nos institutos legais dos países, todas elas gravitando em torno de uma questão essencial: os interesses aos quais a gestão das companhias deve atender.

Há duas orientações básicas quanto a esta questão: 1. A questão focada no objetivo de máximo retorno total dos investidores; e 2. a questão  voltada para a harmonização do retorno dos investidores com os demais grupos com interesses em jogo nas companhias.

Derivadas do conjunto de diversidades que se observa no mundo corporativo, há diferentes definições de governança corporativa. Elas podem ser classificadas em quatro grupos, que olham a governança como: 1. guardiã de direitos das partes com interesses em jogo nas empresas; 2. sistema de relações pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, 3. estrutura de poder que se observa no interior das corporações; e 4. sistema normativo que rege as relações internas e externas das empresas.

Como tentativa de síntese, pode-se definir a governança como um conjunto de princípios, propósitos, processos e práticas que rege o sistema de poder e os mecanismos de gestão das corporações, buscando a maximização da riqueza e dos proprietários e o atendimento dos direitos de outras partes interessadas, minimizando oportunidades conflitantes com esse fim.

Na construção e na operação de sistemas de governança geralmente estão presentes 8 P s: Propriedades, princípios, propósitos, papéis, poder, práticas, perenidade e pessoas.

A tipologia da propriedade é um dos principais elementos definidores da Governança. Os princípios são derivados dos códigos de condutas que devem orientar as diretrizes e políticas corporativas e dos valores que devem prevalecer no mundo dos negócios: 1. fairness; 2.  disclosure; 3 accountability; 4 . compliance. Os propósitos convergem para o máximo retorno total de longo prazo dos shareholders. A segregação de papéis resulta das diferentes atribuições dos proprietários, conselheiros e gestores- os três principais agentes da governança. O poder emana dos proprietários, independentemente do grau de dispersão do capital de controle. As práticas visam o estabelecimento de canais fluidos de informação e de bom e consensual sistema de tomada de decisões e acompanhamentos das a’~oes decorrentes.A perenidade é o objetivo  último das companhias sustentada por bons resultados econômico- financeiros, sociais e ambientais. E, Na sustentação de todo o sistema estão as pessoas- condutoras do conjunto dos legados e dos objetivos que são vida e continuidade às operações corporativas.