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Quarto Capítulo

Questões Centrais da Governança Corporativa e as forças de Controle das Corporações

Apesar da diversidade dos modelos de governança, todos gravitam em torno de dois conjuntos de questões chave: 1. os conflitos de agência e os custos de agência; 2. os direitos assimétricos de acionistas, e as estruturas perversas de poder.

Os conflitos e os custos de agência são as questões chave, clássicas da governança e as origens do ativismo por melhores práticas. Elas geralmente se manifestam quando se dá a separação entre a propriedade e a gestão, com a outorga da direção das corporações a executivos contratados. Os outorgantes são as grandes massas de acionistas que investem seus recursos na aquisição de ações das empresas, ou que as recebem em processos sucessórios. Os outorgados são os gestores contratados para a Diretoria Executiva das Companhias.

Outra questão-chave da governança é a existência de acionistas com direitos assimétricos, resultantes do lançamento de mais de uma classe de ações: as com direito a voto e as que não dão direito a voto. Quando a legislação permite que o capital das companhias seja assim representado, um grupo com pequena parcela do capital total, mas com expressiva quantidade de ações votantes, pode controlar a empresa. Exemplo, quando as ações com direito a voto são 1/3 do capital, com 51% delas, ou seja, com 20,4% do capital total, um grupo pode assumir o controle. Neste caso, o conflito potencial é entre acionistas que detêm majoritariamente as ações de controle e os demais, que embora  proprietários, não têm o direito de participar ativamente da gestão. As assimetrias podem levar a expropriação dos minoritários.

Em contraposição a estas questões chave estabelecem-se forças de controle, que buscam harmonizar os interesses em jogo. Estas forças tanto podem ser externas, quanto internas.

Entre as forças externas que pressionam por boas práticas de governança citam-se: 1.  definição de mecanismos regulatórios, que incluem regras de proteção dos investidores, compromissos ampliados das corporações e níveis de enforcement para sua efetiva adoção; 2. os padrões contábeis exigidos das companhias; 3. o controle pelo mercado de capitais; 4. as pressões dos mercados de atuação das companhias; e 5. o ativismo de investidores.

Entre as forças internas estão: 1. a concentração da propriedade acionária; 2. a constituição de Conselhos de Administração guardiões; 3. a definição de modelos de remuneração para os gestores; 4. o monitoramento compartilhado da companhia com outros grupos de interesse; e 5. as estruturas multidivisionais de negócios.